1. QUEM SOMOS
O eKarma é um produto que disponibiliza uma plataforma que tem por finalidade o gerenciamento de meios de fidelização (ex: cartões de fidelidade digital), premiações, Cashback, ações demarketing dentre outros serviços a empresas contratantes (B2B). Para isso disponibilizamos uma forma mais fácil e acessível para que negócios de diversos ramos de atuação bonifiquem e fidelizem seus consumidores, criando diferentes promoções, para gerar com isso uma maior visibilidade no mercado além de providenciar um acesso direto com o uso de notificações a seus consumidores através do seu aplicativo.
Nosso principal objetivo é facilitar o dia-a-dia do empreendedor ao disponibilizar uma ferramenta de cadastro rápido de clientes, além de ajudar a aumentar a recorrência dos seus clientes através da fidelização dos mesmos e oferecer aos consumidores uma forma eficaz de acumular, consultar e utilizar seus pontos de fidelização de diversos estabelecimentos em um só lugar.
2. OBJETO
Pela presente “Política de Privacidade” ficam estabelecidos direitos, deveres e obrigações da CONTRATADA , CONTRATANTES e/ou USUÁRIOS habilitados para o acesso e utilização da plataforma disponível no sítio eletrônico www.eKarma.com.br e do seu aplicativo disponibilizado nas lojas Apple Store e Google Play.
3. DEFINIÇÕES IMPORTANTES:
Seguem as principais definições utilizadas na presente Política de Privacidade” para uma melhor compreensão como segue abaixo descrito:
i. CONTRATADA : TYLE LTDA (ME), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 09.061.370/0001-03 com sede no município de Curitiba no Estado do Paraná, na Rua Alberto Magno, nº 213, bairro Santa Cândida, CEP: 82.630-380;
ii. CONTRATANTE : pessoa natural ou jurídica, também chamada de “Estabelecimento” para efeitos deste contrato de “Termo e Condições de Uso” e “ Política de Privacidade”, que contrata a utilização do produto/serviço do eKarma;
iii. USUÁRIO : pessoa natural que utiliza os serviços do eKarma, também denominada "consumidor", de forma gratuita;
iv. POLÍTICA DE PRIVACIDADE: documento pelo qual o eKarma esclarece em detalhes, o tratamento de dados pessoais dos USUÁRIOS, em atendimento à legislação vigente, sobretudo, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018);
v. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados ou Lei n° 13.709/2018;
vi. DADOS PESSOAIS: qualquer informação relacionada à pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível bem como sua imagem e voz;
vii. MANIPULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS: considera-se tratamento de dados pessoais a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de DADOS PESSOAIS de pessoas naturais;
viii. CONSENTIMENTO: autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o USUÁRIO concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada;
4. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A CONTRATADA poderá modificar, a qualquer tempo, sua “Política de Privacidade”, visando seu aprimoramento e correspondência com os serviços prestados ou para atender questões legais, administrativas ou ordens judiciais.
De todo modo, você será avisado acerca da ocorrência de modificações nestes Termos, e caso você não concorde com as mudanças, você poderá cancelar a sua conta e a utilização dos nossos serviços a qualquer momento.
5. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Ao acessar a plataforma da CONTRATADA, oUSUÁRIO declara estar ciente da “ Política de Privacidade” por ela estabelecida e declara expressamente que aceita e concorda com seu conteúdo em toda a integra.
Caso seja do interesse do USUÁRIO este poderá proceder a exclusão de seus dados na plataforma, porém ao realizar tal procedimento, este será notificado da impossibilidade de reversão de tal processo sem a possibilidade de reaver sua conta e dos dados que nela continham; tal procedimento não impede de futuramente que o USUÁRIO de realizar um novo cadastro, iniciando o mesmo do zero.
O USUÁRIO ao realizar a exclusão da sua conta, concorda em ceder todas as suas pontuações acumuladas junto aos CONTRATANTES participantes para o eKarma, sem que para isso tenha direito a reclamar qualquer tipo de remuneração, a pontuação cedida poderá ser utilizada da forma que melhor convier a CONTRATADA no tempo em que esta julgar melhor.
6. AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E MENSAGENS
O USUÁRIO declara ter prévio conhecimento daLGPD dá o seu CONSENTIMENTO à CONTRATADA para coletar, processar, compartilhar e divulgar de seus dados pessoais, imagem e correspondência com a plataforma eKarma nos termos da referida Lei, para fins especificamente relacionadas as atividades desta, dentro e fora dos seus domínios.
Além disso, o USUÁRIO isenta a CONTRATADA , seus parceiros e subsidiárias pela MANIPULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS de quaisquer medidas, processos judiciais, arbitragens, investigações e qualquer outra responsabilidade originada da manipulação destes de acordo com a LGPD, para fins especificamente relacionadas as atividades da CONTRATADA na plataforma eKarma e em todos os seus negócios nos quais julgar necessário.
O USUÁRIO compreende que seus DADOS PESSOAIS poderão ser transferidos voluntária ou involuntariamente para outros países além das fronteiras do Brasil para fins especificamente relacionadas as atividades da CONTRATADA na plataforma eKarma e em todos os seus negócios nos quais julgar necessário e autoriza a fazê-lo isso previamente sem a necessidade de notificação prévia e sem a geração de quaisquer ônus.
7. FORO
Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou aplicação do presente Contrato será resolvida de acordo com o princípio da boa-fé, buscando as partes a resolução primária do conflito por meio alternativo ao judicial, e caso não se obtenha acordo, as partes elegem o foro da Comarca de Curitiba no Estado do Paraná como competente para processar e julgar quaisquer disputas oriundas desta relação.
CURITIBA (PR) 18/08/2023 19:54:09